Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário STF declara inconstitucional lei que libera remédios para emagrecer 14-10-2021 às 17:07
Constitucional Judiciário TJ-RJ destaca suspensão de decisões sobre “passaporte da vacina” 14-10-2021 às 15:46
Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário UFRRJ abre inscrições para curso sobre gênero e direitos das mulheres 14-10-2021 às 15:08
Constitucional Criminal Judiciário Defensoria questiona validade de provas obtidas em celular apreendido 14-10-2021 às 11:18
Administrativo Advocacia Constitucional Procuradores municipais devem ser avaliados por seus pares 14-10-2021 às 11:05
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Constitucional Leis STF invalida lei alagoana que anistiava PMs envolvidos em protestos 13-10-2021 às 20:50
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Três ministros votam pela liberação de remédios para emagrecer 13-10-2021 às 19:38
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Constitucional JF deve julgar rescisória da União contra decisão de juízo estadual 13-10-2021 às 15:51
Constitucional Judiciário Política STF não pode obrigar Lira a pautar impeachment, sustenta AGU 12-10-2021 às 16:11
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Constitucional Judiciário Tributário Estados e municípios ficam com IR retido na fonte pago por eles 12-10-2021 às 15:31
