Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Agenda de webinários: acompanhe debates na quarentena 27-04-2020 às 08:27
Constitucional Judiciário Juíza manda ministro da Defesa excluir nota que defende golpe 25-04-2020 às 16:49
Constitucional Judiciário É inconstitucional lei que veta discussão de gênero em escolas 25-04-2020 às 11:18
Constitucional Criminal Judiciário Política Maia apreciou só 1 dos 29 pedidos de impeachment contra Bolsonaro 25-04-2020 às 09:29
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Política Bolsonaro, e não pacto federativo, é responsável por conflitos 25-04-2020 às 07:36
Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Bolsonaro pode ser alvo de impeachment e ação penal 24-04-2020 às 16:45
Constitucional Previdência STF suspende decisões que afastavam reforma previdenciária do RS 24-04-2020 às 07:45
Administrativo Constitucional Leis Responsabilidade Civil Para STF, ressarcimento baseado em decisão do TCU é prescritível 23-04-2020 às 21:54
Administrativo Constitucional Judiciário Câmara municipal não pode rever ato do Tribunal de Contas, diz STF 22-04-2020 às 21:55
Administrativo Constitucional ADI contra militares na Administração tem seguimento negado 22-04-2020 às 21:46
Constitucional Judiciário AGU pede suspensão de liminar por excessos e insegurança jurídica 22-04-2020 às 20:05
Administrativo Constitucional Judiciário STF mantém decisão contra restrições ao funcionamento de postos 22-04-2020 às 19:08
Administrativo Constitucional União não pode se apropriar de respiradores comprados por Estado 22-04-2020 às 18:09
Advocacia Constitucional Judiciário Política Direitos fundamentais em tempos de pandemia III 20-04-2020 às 08:07