Constitucional Leis Política Liminar permite uma reeleição de membros da Mesa Diretora da Alerj 14-04-2021 às 15:58
Constitucional Leis Câmara não pode impor exames de vista na rede pública de ensino 14-04-2021 às 07:23
Constitucional Leis Câmara não pode impor exames de vista na rede pública de ensino 14-04-2021 às 07:23
Administrativo Constitucional Trabalhista TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores inativos 13-04-2021 às 20:57
Constitucional Judiciário STF alerta para decisão falsa atribuída a Alexandre de Moraes 13-04-2021 às 20:31
Constitucional Leis STF invalida lei alagoana que regulamenta profissão de despachante 13-04-2021 às 18:37
Constitucional Política Pressão de Bolsonaro sobre Kajuru pode dar causa a impeachment 13-04-2021 às 17:52
Administrativo Constitucional Maranhão pode comprar vacina russa se Anvisa não se manifestar 13-04-2021 às 15:27
Administrativo Constitucional Município deve executar obras de acessibilidade em prédios públicos 13-04-2021 às 13:51
NADA FEITO Constitucional Criminal Fachin nega HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças 13-04-2021 às 13:14
Constitucional PDT pede suspensão de rodada de licitações de blocos exploratórios 13-04-2021 às 12:28
Administrativo Constitucional Judiciário Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF 12-04-2021 às 21:21