Constitucional Ministério Público PGR questiona leis estaduais que instituem gratificações para o MP 25-06-2020 às 19:27
Constitucional Família Judiciário STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho brasileiro 25-06-2020 às 19:10
Advocacia Constitucional Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Celso de Mello saúda Fux e Rosa Weber por eleição no STF 25-06-2020 às 18:01
Constitucional Leis TJ-SP valida isenção de IPTU a clínica que atende animais abandonados 25-06-2020 às 17:12
Constitucional Judiciário Gilmar Mendes mantém ação sobre compartilhamento de dados da CNH 25-06-2020 às 15:28
Constitucional Imprensa PGR emite parecer favorável à liberação de filme do Porta dos Fundos 25-06-2020 às 15:21
Constitucional Leis Governador de Rondônia questiona mudanças legislativas na LDO 24-06-2020 às 20:33
Constitucional Leis Leis sobre remuneração do governador e deputados são questionadas 24-06-2020 às 20:08
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Constitucional Judiciário Polícia Polícia científica é autônoma, mas não órgão de segurança, diz STF 24-06-2020 às 19:45
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Constitucional Judiciário STF veda corte de repasses e redução salarial por desrespeito à LRF 24-06-2020 às 18:20
Constitucional Criminal Alexandre de Moraes determina soltura da extremista Sara Giromini 24-06-2020 às 17:24
Constitucional Leis PGR contesta normas sobre subsídio de defensores públicos do MA 24-06-2020 às 08:31
Advocacia Constitucional Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Celso vai decidir se PF colherá depoimento de Bolsonaro pessoalmente 23-06-2020 às 22:08
