BLOCO DO EU SOZINHO Constitucional Eleitoral Supremo barra candidaturas avulsas em eleições majoritárias 26-11-2025 às 10:47
NOVELA ARRASTADA Constitucional Previdência Supremo confirma que revisão da vida toda não é válida 26-11-2025 às 09:44
OPINIÃO Constitucional Política Desequilíbrio entre poderes, assédio parlamentar e inconstitucionalidade por saturação 26-11-2025 às 06:03
CONTAS À VISTA Constitucional Direito à educação de qualidade precatorizado: lições do Fundef (parte 1) 25-11-2025 às 11:21
OPINIÃO Constitucional Criminal Política O ‘Dies irae’ de quem traiu a Constituição e conspurcou a República 25-11-2025 às 10:24
BLOCO DO EU SOZINHO Constitucional Eleitoral STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias 25-11-2025 às 09:49
VAGA MARCADA Civil Constitucional Shopping centers questionam lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcD 25-11-2025 às 08:23
DAQUI PRA FRENTE Constitucional Zanin propõe modulação de efeitos em caso de benefício de ICMS no STF 22-11-2025 às 11:43
NOVELA ARRASTADA Constitucional Previdência STF forma maioria para revogar suspensão da revisão da vida toda 22-11-2025 às 10:19
DIREITOS FUNDAMENTAIS Constitucional Algumas notas acerca da iniciativa privada na educação — artigo 209 da Constituição de 1988 21-11-2025 às 11:17
OPINIÃO Constitucional Caminhos interpretativos para a ‘dúvida razoável’ nas comissões de heteroidentificação 20-11-2025 às 09:23
AMEAÇA DE ABUSO Constitucional Criminal Relatório por encomenda torna Coaf órgão assessor de MP e delegados, diz IBDPE 20-11-2025 às 08:51
BENEFÍCIO AOS FUNCIONÁRIOS Constitucional Consif questiona decreto que suspendeu crédito consignado de servidores de Mato Grosso 19-11-2025 às 21:59
VEDAÇÃO AO RETROCESSO Constitucional STF anula lei do Rio que restringia transporte de animais em cabines de aviões 19-11-2025 às 19:56
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