PRESENTE DE GREGO Constitucional Trabalhista Partido questiona no STF novas regras do saque-aniversário do FGTS 06-11-2025 às 19:18
OPINIÃO Constitucional Criminal Ministério Público Polícia Política Responsabilidade judicial na cadeia decisória das operações de segurança pública 06-11-2025 às 15:24
SENSO INCOMUM Constitucional Defensoria Pública Política Caso Eduardo Bolsonaro: seria ele vulnerável? O que é ‘vulnerável’? 06-11-2025 às 08:00
MÚLTIPLA ESCOLHA Administrativo Constitucional Cálculo de multas administrativas pode se basear no salário mínimo 05-11-2025 às 10:37
OPINIÃO Comercial Constitucional Polícia Política PEC da Segurança agoniza, mas governo federal pode mudar o rumo 05-11-2025 às 07:06
ORDEM NA CASA Constitucional STF suspende norma que criou emendas de bancada impositivas em Mato Grosso 04-11-2025 às 19:54
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Constitucional ‘Diálogo das fontes’ e Súmula Vinculante n° 10: quo vadis, STJ? 04-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Constitucional Tribunais de Contas ADPF 1.272: qual o papel do TCU na fiscalização dos conselhos profissionais 03-11-2025 às 20:45
OPINIÃO Constitucional Trabalhista STF aprofunda debate sobre contratação de PJs e autônomos 03-11-2025 às 15:23
OPINIÃO Constitucional Obrigatoriedade de fornecimento de fármacos a pacientes do SUS 03-11-2025 às 13:19
PROMOÇÃO PESSOAL Constitucional É inconstitucional nomear prédio público em homenagem a pessoa viva, reafirma STF 03-11-2025 às 10:43
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COM O RELATOR Constitucional Dino vota pela inconstitucionalidade de lei que regulamenta mototáxi em SP e critica aplicativos 02-11-2025 às 17:54
OPINIÃO Constitucional Leis Lei que limita horário de funcionamento de farmácia é inconstitucional 02-11-2025 às 17:24
ISONOMIA À VISTA Administrativo Constitucional STF derruba lei de SC que estipulava licenças parentais distintas para servidores 02-11-2025 às 16:30
