POR FORA, BELA VIOLA Civil Consumidor Diferença entre decorado e imóvel entregue dá direito a reparação 04-06-2026 às 08:23
UM DIA A CASA CAI Civil Consumidor Construtora responde por defeitos estruturais que interditam imóvel 30-05-2026 às 11:56
CANTEIRO LARGADO Civil Empresarial Construtora será indenizada por empresa que abandonou obra em hotel de luxo 21-05-2026 às 10:11
INTERESSE FEDERAL Civil Constitucional Consumidor Caixa Econômica é incluída em ação sobre atraso em imóvel financiado 21-04-2026 às 14:27
A CASA CAIU Civil Construtora é responsável exclusiva por obras de segurança do imóvel 15-03-2026 às 10:33
CAINDO AOS PEDAÇOS Consumidor Entrega de imóvel em condições precárias resulta em condenação de construtora 09-12-2025 às 14:49
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CONTRATO ABUSIVO Civil Construtora não pode usar Tabela Price para calcular parcelas 03-12-2025 às 11:49
APENAS UM INTERMEDIÁRIO Consumidor Corretor não responde por descumprimento de contrato por construtora, fixa STJ 10-10-2025 às 14:21
PRÉDIO TOMADO Consumidor Cupins infestam edifício e construtora é condenada a indenizar moradores 06-10-2025 às 10:31
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ATRASO NA ENTREGA Consumidor Expedir ‘Habite-se’ não caracteriza entrega de imóvel, decide juíza 03-10-2025 às 19:15
SIMULAÇÃO DE DÍVIDA Criminal Juíza condena Romário a pagar R$ 2 mi em caso de fraude contra construtora 21-09-2025 às 13:43
MAIOR QUE A ENCOMENDA Civil Comissão de corretagem incide sobre área total vendida ao fim do negócio 14-07-2025 às 20:22
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