Opinião: Inconstitucional, Portaria 620 restringe empreendedorismo Consultor Jurídico Marcelo Dias Freitas Oliveira – 07-11-2021 às 06:03
DF vai ter de indenizar vítima de policiais que cobraram dívida Consultor Jurídico Redação ConJur – 06-11-2021 às 17:56
Opinião: Validade x exequibilidade: a assinatura digital é segura? Consultor Jurídico Marcelle Penha, Ednaldo Almeida, Beatriz Maia dos Anjos – 06-11-2021 às 17:23
Minagé: Juiz das garantias, cultura das audiências e resistência Consultor Jurídico Thiago M. Minagé – 06-11-2021 às 15:14
Lopes: Um alerta necessário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Consultor Jurídico Everton Gustavo Souza Lopes – 06-11-2021 às 13:12
Terreno localizado em área quilombola pode ser objeto de usucapião Consultor Jurídico Redação ConJur – 06-11-2021 às 12:55
Opinião: Fato gerador e sujeição passiva de IPTU em imóvel público Consultor Jurídico Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D'Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa – 06-11-2021 às 11:13
Contra o senso comum teórico, um estímulo ao pensamento crítico Consultor Jurídico Luísa Giuliani Bernsts, Jefferson de Carvalho Gomes – 06-11-2021 às 10:39
Opinião: Considerações sobre o relatório final da CPI da Covid-19 Consultor Jurídico Alexandre Queiroz, Oberdan Costa, João Rezende – 06-11-2021 às 09:14
Racismo estrutural e sua relação com o júri Consultor Jurídico Thais Pinhata de Souza, Rodrigo Faucz – 06-11-2021 às 08:00
COP 26 e o papel do Judiciário em tempos de crise climática Consultor Jurídico Gabriel Wedy – 06-11-2021 às 08:00
Poderes do presidente da Câmara nos pedidos de impeachment Consultor Jurídico Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira – 06-11-2021 às 08:00
Colussi: A gritante inconstitucionalidade da Portaria nº 620 Consultor Jurídico Luiz Antonio Colussi – 06-11-2021 às 07:13
Ferreira: Julgamento de pessoas naturais pelos Tribunais de Contas Consultor Jurídico Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira – 06-11-2021 às 06:33
Opinião: A Portaria nº 620 e a vacinação obrigatória de empregados Consultor Jurídico Renato Melquíades de Araújo – 06-11-2021 às 06:03
