DRIBLANDO A JUSTIÇA Consultor Jurídico STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos 14-11-2023 às 13:44
DRIBLANDO A JUSTIÇA Consultor Jurídico STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos 14-11-2023 às 13:44
DRIBLANDO A JUSTIÇA Consultor Jurídico STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos 14-11-2023 às 13:44
IMPENHORABILIDADE RELATIVA Consultor Jurídico Dados de valores penhoráveis podem ser obtidos por ofício ao INSS ou Prevjud 13-11-2023 às 15:44
IMPENHORABILIDADE RELATIVA Consultor Jurídico Dados de valores penhoráveis podem ser obtidos por ofício ao INSS ou Prevjud 13-11-2023 às 15:44
DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS Consultor Jurídico Oficial de Justiça demitido é multado por litigância de má-fé no CNJ 13-11-2023 às 14:46
WHATSAPP Consultor Jurídico Criticar patrão em grupo fechado de trabalhadores não configura justa causa 13-11-2023 às 09:44
WHATSAPP Consultor Jurídico Criticar patrão em grupo fechado de trabalhadores não configura justa causa 13-11-2023 às 09:44
Consultor Jurídico Judiciário Tecnologia STF faz chamamento para projetos de inteligência artificial que resumam processos 12-11-2023 às 16:26
Consultor Jurídico Judiciário Tecnologia STF faz chamamento para projetos de inteligência artificial que resumam processos 12-11-2023 às 16:26
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional Consultor Jurídico Supremo derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal 12-11-2023 às 10:49
DIREITO FUNDAMENTAL Constitucional Consultor Jurídico Política Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988 12-11-2023 às 10:03
DIREITO FUNDAMENTAL Constitucional Consultor Jurídico Política Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988 12-11-2023 às 10:03
RAZOÁVEL E PROPORCIONAL Consultor Jurídico Criminal TJ-MG releva falta grave de preso do semiabaerto para prestigiar ressocialização 12-11-2023 às 07:34
BUROCRACIA INDENIZÁVEL Administrativo Consultor Jurídico Detran é condenado por dificultar liberação de carro após tudo resolvido 11-11-2023 às 12:47
