OPINIÃO Tema 1.116-STJ: limites da criação judicial de formalidades contratuais Civil Consumidor Financeiro Mariana Barros Mendonça, Luiz Victor Ferreira Cândido – 16-06-2026 às 18:26
EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEL Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido Civil Consumidor Financeiro 17-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Validade da assinatura digital pelo consumidor analfabeto à luz do art. 595 do CC Civil Constitucional Consumidor Abrahão Lincoln Sauáia Filho – 08-10-2024 às 06:39
