FALTOU RESPEITO Civil Consumidor Responsabilidade Civil Clientes submetidas a constrangimento em supermercado devem ser indenizadas 06-01-2024 às 08:52
DESFAVORÁVEL AO CONSUMIDOR Consumidor Cobrança de empréstimo por meio de cartão de crédito gera indenização 05-01-2024 às 13:48
FALHA NO SERVIÇO Consumidor Bancos devem indenizar vítima de golpe aplicado por meio do WhatsApp 05-01-2024 às 10:31
PASSOU DO LIMITE Consumidor Erro em entrega de ternos gera indenização a cliente, diz TJ-MG 04-01-2024 às 11:44
FÉRIAS FRUSTRADAS Consumidor Ação civil pública não justifica suspensão de processo individual 03-01-2024 às 19:57
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato 03-01-2024 às 09:49
OPINIÃO Consumidor Leis Ministério Público Lei 14.786 protege consumidoras no setor de entretenimento com o ‘Não é Não’ 03-01-2024 às 06:27
OPINIÃO Civil Consumidor Empresarial Leis Tributário Advocacia regulatória e as multas da ANS 02-01-2024 às 11:18
DIFERENÇAS ESTRUTURAIS Civil Comercial Consumidor Construtora deve indenizar por entregar imóvel diferente de propaganda 02-01-2024 às 07:49
PARA INDÚSTRIA Comercial Consumidor Lula assina PL que prevê incentivo de R$ 3,4 bi para renovação de maquinário 31-12-2023 às 18:31
LEI DAS APOSTAS Consumidor Leis Tributário Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas 31-12-2023 às 16:19
RETROSPECTIVA 2023 Consumidor Retrospectiva 2023 O Direito das Relações de Consumo em 2023 30-12-2023 às 13:14
RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR Comercial Consumidor Propaganda que diz que ar condicionado é silencioso não é prejudicial, decide STJ 29-12-2023 às 21:48
TENTE OUTRA VEZ Constitucional Consumidor Recriada pela Alerj, taxa de petróleo do Rio já foi invalidada pelo STF, diz OAB 29-12-2023 às 19:49
OPINIÃO Consumidor Internet como direito fundamental: indenizações por cortes indevidos 29-12-2023 às 17:16
