UM LIMITE ENTRE NÓS Consumidor Financeiro TJ-SC invalida juros acima de 10% da taxa média do Banco Central 07-11-2023 às 19:30
ABAIXA A TAXA Consumidor Financeiro Juros maiores que taxa média do BC + 50% podem ser limitados 07-11-2023 às 16:45
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OPINIÃO Consumidor Martins e Martins: Marco Legal das Garantias afeta o consumidor 06-11-2023 às 19:23
NORMA TAXATIVA Consumidor Judiciário Para ministro do STJ, Associação criminosa não é gênero de facção criminosa 06-11-2023 às 10:47
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Leis Política MP de apostas não avança na proteção dos consumidores 06-11-2023 às 08:00
Civil Consumidor Responsabilidade Civil Cliente deve pagar multa por usar carro alugado em autódromo 05-11-2023 às 08:23
Civil Consumidor Comércio responde por vender alimento estragado mesmo sem ingestão 04-11-2023 às 16:29
Consumidor Empresarial Judiciário Recuperação judicial de empresa não afeta execuções contra sócios 04-11-2023 às 14:33
Consumidor Judiciário CDC só incide se ato do fornecedor for sua atividade habitual 03-11-2023 às 12:30
Constitucional Consumidor Leandro Andrade: Direitos sociais do serviço de iluminação 02-11-2023 às 11:22
Academia Consumidor Financeiro Internacional Mercosul e a proteção do consumidor contra o superendividamento 01-11-2023 às 08:00
Consumidor Criminal Juíza ordena reversão de transações via Pix feitas por assaltante 01-11-2023 às 07:36
