Civil Consumidor

Contrato pode ser revisado após perdas com a crise de Covid-19

01-08-2023 às 13:43

Consumidor Tecnologia

Corretora de criptomoedas deve restituir bitcoins furtados

31-07-2023 às 08:25

Consumidor Judiciário

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de exame

30-07-2023 às 18:00

Consumidor

Dano social no consumo é pedagógico, mas pode gerar judicialização

29-07-2023 às 09:40

Consumidor

Negligência de fornecedor sobre vício de produto gera indenização

28-07-2023 às 07:30

Consumidor

CPP não exige outras pessoas em reconhecimento pessoal, diz STF

27-07-2023 às 19:13

Consumidor Financeiro

Repetidas cobranças de juros abusivos apontam para dano social

27-07-2023 às 09:44

Consumidor Financeiro

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27-07-2023 às 09:44

Consumidor Judiciário

Relação entre lojista e plataforma de vendas é de consumo, diz TJ-SP

26-07-2023 às 21:59

Consumidor Judiciário

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26-07-2023 às 21:59

Consumidor

Excesso de judicialização é trava para avanço do setor aéreo

26-07-2023 às 08:47

Consumidor

Teoria finalista e comprovação da vulnerabilidade do consumidor

26-07-2023 às 08:00

Consumidor Financeiro

Mateus Covolo: Alcance da cláusula chargeback de fraudes

26-07-2023 às 06:33

Consumidor

Corretora de criptomoedas responde por fraude em conta de cliente

24-07-2023 às 14:41

Consumidor Judiciário Ministério Público

Juíza proíbe empresas de bloquear celular de inadimplentes

22-07-2023 às 12:30