Civil Consumidor Judiciário Dívidas já prescritas não podem ser alvo de compensação, diz STJ 15-07-2022 às 17:46
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Consumidor Responsabilidade Civil Plano deve pagar tratamento de mulher que teve AVC em outra cidade 15-07-2022 às 15:39
Civil Consumidor Leis Tecnologia Schaefer e Glitz: Relação médica e redes sociais 14-07-2022 às 18:24
Consumidor Responsabilidade Civil Banco é condenado por não bloquear transferência para conta errada 14-07-2022 às 17:43
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Consumidor Política Tributário Maria Staloch: PIS e Cofins aos usuários de energia elétrica 14-07-2022 às 12:04
Civil Comercial Consumidor Leonardo Menin: Ônus da prova segue com planos de saúde 14-07-2022 às 11:11
Consumidor Judiciário Autora de ação contra apresentador é condenada a pagar custas 14-07-2022 às 10:17
Civil Constitucional Consumidor Judiciário Leis STJ estabelece nova fórmula para o rol de procedimentos da ANS 13-07-2022 às 08:01
Consumidor Responsabilidade Civil Loja de calçados deve indenizar mulher ferida em roubo de malote 12-07-2022 às 15:47
Civil Constitucional Consumidor Judiciário Leis Gomes Miguel: Telemedicina após a Resolução CFM 2.314 12-07-2022 às 13:08
Civil Consumidor Judiciário Multa exorbitante por descaso do devedor não deve ser reduzida 12-07-2022 às 08:45
Constitucional Consumidor Judiciário TJ-SE manda operadora fornecer tratamento fora do rol da ANS 11-07-2022 às 20:06
