GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tempestade de risco, superendividamento e resgate da economia 29-07-2020 às 16:42
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor TRF-4 mantém multa por falta de informação em produto 29-07-2020 às 07:18
Administrativo Consumidor TJ-PB suspende decisão que concedeu desconto em mensalidade escolar 28-07-2020 às 15:52
Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Juiz condena operadora de TV a cabo por cobrança indevida 28-07-2020 às 08:44
Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Política CDC é fruto do bom senso e deve se modernizar, diz Fernando Collor 24-07-2020 às 17:31
Administrativo Constitucional Consumidor Empresarial Acordo sobre planos econômicos já beneficiou 118 mil poupadores 24-07-2020 às 10:46
Consumidor Empresarial Financeiro Imóvel financiado pode ser usado como garantia em novo empréstimo 21-07-2020 às 21:22
Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Justiça proíbe interrupção de tratamento de crianças autistas 21-07-2020 às 20:43
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Município não pode regular cobrança de água, luz e gás, diz TJ-RJ 20-07-2020 às 20:42
Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política CNH cassada não afasta responsabilidade de seguradora 17-07-2020 às 07:25
Consumidor Financeiro Judiciário Documento escrito não basta para ajuizamento de ação monitória 16-07-2020 às 21:23
Constitucional Consumidor Consif vai ao STF contra lei que suspende pagamento de consignado 15-07-2020 às 21:40
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Judiciário acerta ao se conter, mas terá muitas ações de Covid-19 14-07-2020 às 18:10
Consumidor Judiciário Derrubada liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de Covid 14-07-2020 às 17:42
