Sem prova de ato ilícito, Detran não tem culpa por chassi adulterado Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 01-07-2020 às 07:48
Universidade é condenada a revisar contrato e dar desconto de 30% Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 30-06-2020 às 16:53
Preocupa o setor de saúde o adiamento da vigência da LGPD Consumidor Empresarial Leis Elias Santos – 30-06-2020 às 12:04
Planos de saúde são obrigados a cobrir teste de coronavírus Consumidor Redação ConJur – 29-06-2020 às 21:05
Vetos ao regime jurídico emergencial aumentam insegurança jurídica Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 29-06-2020 às 17:56
TJ-SP acolhe desconsideração de personalidade jurídica contra Bancoop Consumidor Tábata Viapiana – 27-06-2020 às 11:34
Passageiro será indenizado por sumiço de mala com rapadura Consumidor Redação ConJur – 27-06-2020 às 10:49
PGR questiona normas estaduais sobre vinculação de subsídios Consumidor Leis Redação ConJur – 26-06-2020 às 21:02
Efeitos da crise precisam ser divididos entre aluno e universidade Consumidor Tábata Viapiana – 26-06-2020 às 14:53
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução Consumidor Empresarial Redação ConJur – 26-06-2020 às 10:12
Bem de família em alienação fiduciária não pode ser penhorado Consumidor Família Leis Redação ConJur – 26-06-2020 às 07:36
Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor Consumidor Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Leonardo Roscoe Bessa – 24-06-2020 às 08:22
É ilegal cobrar multa de segurado que cancela plano de saúde Consumidor Tiago Angelo – 23-06-2020 às 21:19
Mercado Livre indenizará vendedora que teve conta invadida Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 21-06-2020 às 14:51