O papel do Estado e o da iniciativa privada na proteção à saúde Constitucional Consumidor Empresarial Leis Sylvio Motta – 07-04-2020 às 09:00
Rappi e iFood devem pagar entregadores que pegarem coronavírus Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Trabalhista Redação ConJur – 05-04-2020 às 21:42
Relação entre Facebook e usuário é de consumo, decide juiz Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-04-2020 às 13:20
Seguradora não pode alegar doença preexistente sem exame prévio Consumidor Tadeu Rover – 05-04-2020 às 11:45
TJ-AM determina o fechamento das Lojas Americanas na quarentena Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 05-04-2020 às 10:51
Plano de saúde deve restabelecer contrato de cliente devedora Consumidor Redação ConJur – 04-04-2020 às 08:46
TJ-MG decide que banco deve indenizar cliente por assalto Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 03-04-2020 às 22:12
Juíza de SP proíbe corte em serviços de telefonia, gás e água Consumidor Tiago Angelo – 03-04-2020 às 15:36
Bancos não podem cobrar juros de idosos de Bayeux (PB) Consumidor Financeiro Tadeu Rover – 03-04-2020 às 11:42
Não informar preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa Consumidor Redação ConJur – 03-04-2020 às 10:09
Uso de dados pessoais para combate à Covid-19 gera dúvidas Administrativo Advocacia Constitucional Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Tecnologia Rafa Santos – 02-04-2020 às 21:06
Procon-SP tem 8 mil atendimentos relacionados ao coronavírus Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 31-03-2020 às 17:10
Opinião: O impacto da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Marcus Filipe Freitas Coelho, Gilberto Passos de Freitas – 31-03-2020 às 13:35
Consumidor não pode obrigar aérea a operar voo em pandemia Consumidor Judiciário Danilo Vital – 31-03-2020 às 08:30
Juíza na PB proíbe corte de telefone e juiz do DF, de luz elétrica Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 27-03-2020 às 20:37
