Portaria da Senacon sobre publicidade infantil precisa ser discutida Consumidor João Grandino Rodas – 26-03-2020 às 08:00
Procon-SP pede notas fiscais de álcool em gel a comerciantes Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 25-03-2020 às 15:55
Aneel suspende por 90 dias cortes de energia por falta de pagamento Consumidor Redação ConJur – 25-03-2020 às 12:18
Procon recomenda alternativas ao reembolso até fim da pandemia Consumidor Tiago Angelo – 24-03-2020 às 17:16
STJ errou ao proibir rescisão unilateral de planos de saúde coletivos Consumidor Empresarial Judiciário Leis Leandro Siciliano Neri, Igor Ribeiro de Queiroz – 24-03-2020 às 10:26
Fornecedor deve indenizar por defeito após garantia contratual Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 24-03-2020 às 07:18
Juiz de PE proíbe que luz de inadimplente seja cortada Administrativo Consumidor Redação ConJur – 23-03-2020 às 20:00
Espera prolongada em banco pode gerar indenização, decide TJ-PB Consumidor Tiago Angelo – 23-03-2020 às 09:44
Faculdade que encerrou curso deverá indenizar ex-aluna, decide TJ-MG Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 22-03-2020 às 12:02
Bichara Advogados publica cartilha sobre impactos jurídicos do vírus Advocacia Consumidor Empresarial Mercado Jurídico Trabalhista Redação ConJur – 21-03-2020 às 11:50
Perder fotos de formatura gera indenização por danos morais Consumidor Redação ConJur – 21-03-2020 às 09:32
Multa por litigância de má-fé pode ser aplicada de ofício pelo juiz Comercial Consumidor Tábata Viapiana – 19-03-2020 às 07:14
Analluza Dallari: Proteção de dados na telemedicina em tempo de vírus Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Analluza Bolivar Dallari – 19-03-2020 às 06:31
Alerj aprova lei que coíbe corte de serviços e aumento de preços Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-03-2020 às 19:38
Procon-SP irá notificar sites que cobram altos preços por álcool gel Consumidor Redação ConJur – 18-03-2020 às 14:03
