Se houver cobrança indevida, devolução em dobro depende de má-fé Consumidor Leis Redação ConJur – 18-02-2020 às 10:14
Dilema dos planos de saúde: seguir a lei do setor ou o CDC? Consumidor Empresarial Judiciário Leis Eliezer Queiroz de Souto Wei – 18-02-2020 às 10:14
Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista Consumidor Judiciário Redação ConJur – 17-02-2020 às 08:36
Mulher que pisou em prego em evento de Carnaval será indenizada Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 16-02-2020 às 09:54
Opinião: Moro demonstra desconhecer regras de publicidade infantil Advocacia Consumidor Judiciário Política Adalberto Pasqualotto, Fernando Rodrigues Martins – 14-02-2020 às 06:02
Desembargador nega redução de pedágio na Anchieta-Imigrantes Administrativo Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 13-02-2020 às 19:10
Defensoria questiona sistema de reconhecimento facial no metrô Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 12-02-2020 às 15:27
Processos sobre planos de saúde no STJ vão muito além de reajuste Consumidor Redação ConJur – 10-02-2020 às 16:02
Companhia de energia indenizará noivos por festa no escuro Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 10-02-2020 às 10:20
TRF-4 reitera legalidade de corte de luz de cliente que fraudou relógio Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 10-02-2020 às 08:56
Homem que perdeu concurso por cancelamento de voo será indenizado Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 09-02-2020 às 16:25
Companhia aérea terá que indenizar cadeirante impedida de embarcar Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 09-02-2020 às 15:00
Organizações lançam manifesto contra portaria da publicidade infantil Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 09-02-2020 às 12:09
Cliente que teve couro cabeludo lesionado será indenizada por salão Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 08-02-2020 às 17:15
Operadora deve cobrir cirurgia para retirada de excesso de pele Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Redação ConJur – 07-02-2020 às 15:52