TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar concessionária Consumidor Judiciário Pedro Canário – 19-11-2019 às 20:40
Prazo para cobrar reembolso de plano de saúde deve ser trienal Consumidor Leis Rodrigo da Guia Silva, Lucas de Castro Oliveira e Silva – 19-11-2019 às 08:00
STJ definirá condições e custeio de plano de saúde para inativos Consumidor Redação ConJur – 18-11-2019 às 14:03
Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço Consumidor Judiciário Redação ConJur – 17-11-2019 às 16:11
Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar medicação Consumidor Judiciário Redação ConJur – 17-11-2019 às 14:50
Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa Consumidor Judiciário Redação ConJur – 17-11-2019 às 14:19
Serviço de emergência deve indenizar por demora de ambulância Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-11-2019 às 15:27
Cliente agredida dentro de bar será indenizada em R$ 3 mil Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-11-2019 às 09:38
Não cabe intervenção estatal para obrigar cláusula penal de consumo Consumidor Empresarial Judiciário Leis Gabriela Coelho – 16-11-2019 às 08:33
Justiça manda Enel se abster de cortar fornecimento de energia Consumidor Fernando Martines – 13-11-2019 às 07:33
Mãe impedida de viajar com filho será indenizada por empresa aérea Consumidor Judiciário Tábata Viapiana – 13-11-2019 às 07:06
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor Consumidor Redação ConJur – 11-11-2019 às 09:20
Caixa não pode descontar parcela do limite do cheque Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Jomar Martins – 10-11-2019 às 15:21
TJ-RJ anula obrigação de hotel oferecer café da manhã a diabético Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 05-11-2019 às 17:16
Acórdão que contraria Recurso Especial não pode ser rescindido Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Jomar Martins – 05-11-2019 às 07:07
