Prazo para pedir anulação de cláusula de seguro de vida é de 1 ano Consumidor Redação ConJur – 04-06-2019 às 12:30
Empresa que usurpou marca da JBS pagará lucros cessantes Comercial Consumidor Empresarial Leis Propriedade Intelectual Jomar Martins – 04-06-2019 às 07:54
Justiça do Rio revoga liminares após advogada fraudar documentos Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 03-06-2019 às 20:41
Andressa Morais: Aspectos legais envolvendo o marketplace Consumidor Leis Tecnologia Andressa Morais – 03-06-2019 às 16:19
Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro, define STJ Consumidor Redação ConJur – 03-06-2019 às 14:11
Serasa deve notificar consumidor se consultar cadastro restritivo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-06-2019 às 10:38
Banco deve indenizar cliente por cartão retido em caixa eletrônico Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Fernanda Valente – 01-06-2019 às 16:45
TJ-SP autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Família Judiciário Responsabilidade Civil Thiago Crepaldi – 01-06-2019 às 15:05
Luciana Atheniense: Decisão do Congresso repele excessos da Anac Consumidor Leis Luciana Rodrigues Atheniense – 31-05-2019 às 16:17
Opinião: O que podemos aprender com a Europa após 1 ano da GDPR Consumidor Leis Tecnologia Ana Carolina Moreira César, Fábio Lara Aspis, Luis Fernando Prado Chaves – 31-05-2019 às 11:41
Procon notifica empresas sobre atualização em celulares da Huawei Consumidor Internacional Política Tecnologia Redação ConJur – 30-05-2019 às 17:23
Financeira é condenada por cobrar juros de mais de 900% por ano Consumidor Redação ConJur – 30-05-2019 às 07:51
CDC não se aplica a contrato de fiança que beneficia administração Administrativo Consumidor Leis Redação ConJur – 29-05-2019 às 11:08
Finalmente, cadastro positivo poderá beneficiar milhões de pessoas Consumidor Leis Leonardo Roscoe Bessa – 29-05-2019 às 10:17
Procon-SP multa Corinthians por taxa na compra de ingresso on-line Consumidor Redação ConJur – 28-05-2019 às 16:59
