STJ anula cálculo de reajuste de plano de saúde feito pelo TJ-SP Consumidor Fernando Martines – 17-05-2019 às 17:39
Banco deve dar 2ª via de comprovante impresso em papel térmico Consumidor Redação ConJur – 17-05-2019 às 10:02
Presidente do Santander é intimado em caso de retenção de R$ 1 mil Consumidor Fernando Martines – 17-05-2019 às 08:06
Boa-fé subjetiva não isenta banco em operações sem aval do cliente Consumidor Judiciário Redação ConJur – 16-05-2019 às 11:28
STJ volta a analisar cobrança na compra de ingresso on-line Consumidor Judiciário Leis Gabriela Coelho – 15-05-2019 às 18:02
Fachin nega suspensão de aplicativo de fretamento de ônibus Consumidor Judiciário Leis Fernanda Valente – 13-05-2019 às 19:49
Seguro pode excluir de apólice doença profissional, diz juiz Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 12-05-2019 às 10:59
Mercado Livre não deve fiscalizar previamente produtos anunciados Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 12-05-2019 às 08:53
Despejo de locatário só pode acontecer com fim do contrato, diz juiz Comercial Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 11-05-2019 às 15:30
Pedro Soares: A questão do consentimento na lei de proteção de dados Consumidor Leis Tecnologia Pedro Silveira Campos Soares – 11-05-2019 às 06:52
Cabe agravo contra inversão do ônus da prova em ação de consumo Consumidor Leis Redação ConJur – 10-05-2019 às 12:15
Juiz proíbe Serasa de vender produtos ligados a crédito consignado Consumidor Financeiro Judiciário Fernanda Valente – 08-05-2019 às 06:17
MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de home care Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 06-05-2019 às 10:36
É possível ajuizar ação individual em juizado especial cível, diz TJ-AM Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 06-05-2019 às 09:09
Adalberto Pasqualotto: A publicidade como liberdade econômica Administrativo Comercial Consumidor Leis Adalberto Pasqualotto – 06-05-2019 às 07:15
