Operadora não pode rescindir plano com menos de 30 usuários Consumidor Judiciário Redação ConJur – 03-05-2019 às 15:21
ADI questiona lei de PE que cria obrigações para planos de saúde Administrativo Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 01-05-2019 às 14:37
Banco pagará R$ 8 mil a viúva por cobrança abusiva de dívida Advocacia Comercial Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Jomar Martins – 01-05-2019 às 09:23
Plano é obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato Advocacia Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Jomar Martins – 29-04-2019 às 10:17
Aérea deve indenizar passageiras barradas na imigração da Colômbia Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 28-04-2019 às 13:41
Inconstitucionalidade de lei que fixou ISS para bancas foi destaque Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Tributário Tadeu Rover – 27-04-2019 às 08:10
Coparticipação em internação que excede 30 dias não é abusiva Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 26-04-2019 às 14:50
Justiça determina devolução de parcelas pagas por Marisa no tríplex Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 25-04-2019 às 21:29
Opinião: Alterações propostas pela MP 869 e as suas (176) emendas Consumidor Leis Tecnologia Alan Campos Elias Thomaz, Giovanna Bruno Ventre – 25-04-2019 às 14:40
Celebração de acordo com consumidor não anula multa do Procon Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 25-04-2019 às 07:56
Plano deve indenizar paciente por danos causados em tratamento Consumidor Redação ConJur – 25-04-2019 às 07:09
Justiça do CE é competente para julgar ações sobre taxa de bagagem Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Gabriela Coelho – 24-04-2019 às 19:30
Ausência de vantagem de fornecedor não justifica redução da pena Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 24-04-2019 às 14:01
Opinião: Consequências da não transferência imediata de imóvel Consumidor Allan Milagres, Gustavo César – 24-04-2019 às 06:44
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por condomínio Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Responsabilidade Civil Thiago Crepaldi – 22-04-2019 às 07:41
