Febraban assina termo para serviços bancários serem mais claros Consumidor Redação ConJur – 04-04-2019 às 13:54
Consumidor receberá R$ 20 mil por demora em conserto de carro Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 04-04-2019 às 12:57
Receita publica entendimento sobre tributação de impressoras 3D Consumidor Empresarial Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 01-04-2019 às 14:20
Claro terá que pagar R$ 40 mil por ligar mais de 10 vezes por dia Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 31-03-2019 às 09:23
Dúvida em cláusula de contrato pode afastar dano moral, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 31-03-2019 às 08:21
Contrato é nulo se cliente não entendeu serviço oferecido, diz TJ-RS Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Jomar Martins – 30-03-2019 às 09:11
WhatsApp deverá devolver conta banida de escritório de advocacia Advocacia Consumidor Redação ConJur – 29-03-2019 às 17:34
Procon notifica associações sobre “crediário” no cartão de crédito Consumidor Redação ConJur – 29-03-2019 às 17:23
Coparticipação em internação psiquiátrica não é abusiva, diz STJ Consumidor Judiciário Carlos de Azevedo Senna – 29-03-2019 às 15:01
Hoteleira não é responsável por atraso em obra, decide STJ Consumidor Judiciário Redação ConJur – 29-03-2019 às 07:20
Juiz de MS proíbe cobrança de taxa de conveniência para show Consumidor Judiciário Redação ConJur – 28-03-2019 às 19:50
Lei do Distrato não vale para contratos anteriores à sua vigência Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 28-03-2019 às 19:25
Só Conselho Federal da OAB pode questionar entidade nacional Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 28-03-2019 às 16:42
Operadora não é obrigada a fornecer plano individual, diz STJ Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Gabriela Coelho – 28-03-2019 às 16:11
Leonardo Corrêa: Todos perdem com decisão sobre ingressos on-line Comercial Consumidor Leis Leonardo Corrêa – 28-03-2019 às 15:13
