Pontos do cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador Consumidor Judiciário Thiago Crepaldi – 06-03-2019 às 18:47
TJ-SP reconhece adimplemento substancial e impede penhora Consumidor Judiciário Fernando Martines – 06-03-2019 às 15:39
Não incide ICMS sobre serviço de auxílio às listas, define STJ Comercial Consumidor Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 06-03-2019 às 15:10
STF analisará pagamento de serviço hospitalar imposto pela Justiça Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-03-2019 às 10:29
Devolução de serviços não contratados prescreve em 10 anos Consumidor Judiciário Redação ConJur – 04-03-2019 às 15:48
Comerciante não é responsável por prótese de silicone rompida Consumidor Judiciário Ricardo Bomfim – 03-03-2019 às 10:49
Lukas Ruthes: Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de IA Consumidor Leis Tecnologia Lukas Ruthes Gonçalves – 28-02-2019 às 06:21
Por que o Brasil quer proteger o turista internacional? Consumidor Internacional Leis Claudia Lima Marques – 27-02-2019 às 08:05
Carf analisa multa de R$ 10 bilhões da Cargill em exportação Comercial Consumidor Judiciário Gabriela Coelho – 26-02-2019 às 21:39
João Leite Barros: Questões sobre Online Dispute Resolution Consumidor Internacional Judiciário Leis Tecnologia João Pedro Leite Barros – 26-02-2019 às 06:35
Companhia aérea não deve indenizar por voo cancelado por greve Consumidor Judiciário Redação ConJur – 25-02-2019 às 18:49
Loja não é obrigada a cumprir preço anunciado com erro evidente Consumidor Redação ConJur – 25-02-2019 às 08:47
Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é ilegal, diz TJ-SP Consumidor Judiciário Ricardo Bomfim – 19-02-2019 às 20:17
Empresa não é responsável por serviço de contratada, decide STJ Consumidor Judiciário Leis Gabriela Coelho – 19-02-2019 às 19:28
Reintegra se aplica à Zona Franca de Manaus, decide STJ Administrativo Comercial Consumidor Judiciário Leis Gabriela Coelho – 19-02-2019 às 16:27
