Empresas não são obrigadas a se fixar para receber intimações Consumidor Judiciário Leis Gabriela Coelho – 27-12-2018 às 10:10
Embriaguez não afasta indenização de seguradora a terceiro Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-12-2018 às 09:01
Plenário do Senado analisará proposta que modifica prazos do CDC Consumidor Judiciário Leis Gabriela Coelho – 25-12-2018 às 11:24
É inconstitucional lei estadual que obriga loja a dar carro reserva Consumidor Judiciário Leis Gabriela Coelho – 25-12-2018 às 07:23
Prazo para contestar cobrança de luz indevida é de dez anos Consumidor Redação ConJur – 23-12-2018 às 11:39
Servidão minerária não se confunde com as regidas pelo Direito Civil Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Leis Gabriela Coelho – 21-12-2018 às 10:09
Opinião: Ano foi marcado por proteção e transparência ao consumidor Consumidor Leis Fabíola Meira de Almeida Santos, Jessica Peress – 20-12-2018 às 13:55
Paulo Maximilian: Efeitos do cancelamento da Súmula 75 do TJ-RJ Consumidor Responsabilidade Civil Paulo Maximilian W. M. Schonblum – 20-12-2018 às 05:23
Especialistas analisam suspensão da execução antecipada da pena Advocacia Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 19-12-2018 às 16:09
Justiça manda Dnit garantir reequilíbrio de obras rodoviárias Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Leis Responsabilidade Civil Gabriela Coelho – 19-12-2018 às 10:14
Leia decisão do TJ-RJ que cancelou “súmula do mero aborrecimento” Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 18-12-2018 às 15:10
Ricardo Motta: Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança Consumidor Leis Ricardo Motta – 18-12-2018 às 05:31
Órgão Especial TJ do Rio cancela “súmula do mero aborrecimento” Advocacia Consumidor Judiciário Sérgio Rodas – 17-12-2018 às 14:06
Organizadores do Metal Open Air são condenados a indenizar público Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-12-2018 às 13:35
CDC não se aplica a planos de saúde de autogestão, reafirma STJ Consumidor Redação ConJur – 17-12-2018 às 08:44
