Plano não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico Consumidor Redação ConJur – 17-12-2018 às 06:28
CDC prevalece sobre Convenção de Montreal em furto de bagagem Advocacia Consumidor Internacional Responsabilidade Civil Jomar Martins – 16-12-2018 às 17:05
Desvio produtivo é um dos temas de série sobre 30 anos do STJ Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 16-12-2018 às 10:24
STJ divulga dez teses consolidadas na corte sobre seguro de dano Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-12-2018 às 08:17
Avianca é condenada em R$ 40 mil por desvio de bagagem Consumidor Escritórios Judiciário Leis Gabriela Coelho – 15-12-2018 às 08:38
TJ-PR determina despejo de inquilino que não comprovou posse Administrativo Consumidor Financeiro Redação ConJur – 15-12-2018 às 06:50
STJ afasta multa milionária por cartões em maços de cigarro Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 15-12-2018 às 06:27
Lula vira réu por suspeita de lavagem de dinheiro Consumidor Judiciário Redação ConJur – 14-12-2018 às 18:16
Irregularidade em medidor não pode ser cobrada na conta de luz Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 13-12-2018 às 13:26
Banco deve ser responsável por fraude contra cliente, decide TJ-SP Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 13-12-2018 às 11:28
AGU pede que Fux reconsidere suspensão do tabelamento do frete Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Leis Gabriela Coelho – 12-12-2018 às 18:49
No Rio Grande do Sul, juiz pode exigir cópia autenticada Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Jomar Martins – 12-12-2018 às 13:48
O que distancia o Código de Defesa do Consumidor de sua efetividade? Consumidor Diógenes Faria de Carvalho, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Felipe Magalhães Bambirra – 12-12-2018 às 08:00
Concessionárias não são responsáveis por crimes de terceiros Consumidor Empresarial Judiciário Leis Responsabilidade Civil Gabriela Coelho – 10-12-2018 às 10:35
Guilherme Zauli: Contrato de compra e venda não garante imóvel Comercial Consumidor Guilherme Zauli – 10-12-2018 às 08:15