Multa para cancelar pacote de viagem deve ser de 20%, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 25-09-2018 às 19:51
Reajuste de plano de saúde deve ser razoável, diz juiz do DF Consumidor Escritórios Judiciário Leis Gabriela Coelho – 25-09-2018 às 15:22
STJ reconhece cobrança ilegal como interesse individual homogêneo Consumidor Redação ConJur – 24-09-2018 às 13:45
Cliente cobrada para atualizar software de celular será indenizada Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Jomar Martins – 23-09-2018 às 13:57
Falha no envio de boletos não exclui responsabilidade do devedor Comercial Consumidor Judiciário Gabriela Coelho – 23-09-2018 às 08:41
TJ-SP aplica neutralidade da rede para derrubar bloqueio de spam Consumidor Tecnologia Tadeu Rover – 22-09-2018 às 07:03
Instituto não pode ajuizar ação coletiva contra DPVAT, diz juiz Administrativo Comercial Consumidor Leis Redação ConJur – 21-09-2018 às 17:29
Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins Administrativo Consumidor Leis Tributário Gabriela Coelho – 21-09-2018 às 16:43
Santander deve indenizar cadeirante barrada por falta de carteirinha Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Fernanda Valente – 21-09-2018 às 14:54
STJ divulga teses sobre contrato de compra e venda de bens imóveis Consumidor Leis Redação ConJur – 21-09-2018 às 11:38
STJ decide que Gradiente não tem exclusividade sobre marca Iphone Consumidor Judiciário Propriedade Intelectual Gabriela Coelho – 20-09-2018 às 17:38
Liminar manda plano de saúde pagar honorários médicos Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-09-2018 às 13:47
Procon instaura processo contra McDonald’s por publicidade infantil Consumidor Redação ConJur – 20-09-2018 às 13:07
Plataformas de comunicação em rede e aplicativos e a Lei 13.640/18 Consumidor Leis Vitor Hugo do Amaral Ferreira – 19-09-2018 às 08:00
Juíza manda Sabesp substituir tubulação de amianto em Rosana (SP) Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 18-09-2018 às 15:39
