Com judicialização da saúde, juízes passam a ditar políticas públicas Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Thiago Crepaldi, Claudia Moraes – 15-08-2018 às 09:44
Espallargas, Gonzalez & Sampaio representará Abril em novas áreas Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 14-08-2018 às 09:56
Cláusula pode limitar débito de cartão de aposentado a valor mínimo Consumidor Financeiro Redação ConJur – 13-08-2018 às 09:45
Uma nova modalidade de contrato empresarial (parte 3) Comercial Consumidor Internacional Política Carlos Alberto Garbi – 13-08-2018 às 08:00
Farmacêutica deve cumprir exigências da Anvisa para registros Consumidor Empresarial Judiciário Leis Gabriela Coelho – 12-08-2018 às 09:09
Banco deve provar que empréstimo consignado não foi fraudulento Consumidor Judiciário Redação ConJur – 12-08-2018 às 08:23
Banco desconta dívida inexistente e TJ-SP manda autos ao MP Administrativo Consumidor Financeiro Leis Mariana Oliveira – 11-08-2018 às 12:06
Planos de saúde familiares não precisam de contrato coletivo, diz STJ Administrativo Consumidor Redação ConJur – 11-08-2018 às 09:09
STJ começa a julgar se banco pode encerrar conta ligada a bitcoins Consumidor Financeiro Judiciário Leis Ana Pompeu – 11-08-2018 às 07:46
Cade multa empresas em R$ 160 mil por formação de cartel de táxi Comercial Consumidor Redação ConJur – 10-08-2018 às 19:38
Cervejaria e distribuidora são condenadas por cacos de vidro na rua Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-08-2018 às 11:07
Falta de informação sobre risco de cirurgia justifica indenização Consumidor Redação ConJur – 08-08-2018 às 11:13
STJ compila jurisprudência sobre direitos do consumidor na internet Consumidor Judiciário Redação ConJur – 08-08-2018 às 08:53
Construtora pode reter chaves mesmo se banco alega quitação Consumidor Judiciário Fernando Martines – 07-08-2018 às 19:57
Loja e marca devem indenizar cliente por celular extraviado Consumidor Judiciário Redação ConJur – 07-08-2018 às 17:48