Seguradora deve pagar indenização proporcional à invalidez, diz STJ Consumidor Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 17-07-2018 às 14:00
TJ-SP anula empréstimo consignado vendido a idoso analfabeto Consumidor Judiciário Previdência Fernanda Valente – 16-07-2018 às 18:49
STF suspende aumento da coparticipação dos planos de saúde Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Gabriela Coelho – 16-07-2018 às 12:01
Sumir com bem alugado é furto, não estelionato, decide TJ-RS Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Jomar Martins – 15-07-2018 às 16:44
Religião não justifica troca de horário na faculdade, decide TRF-4 Administrativo Consumidor Leis Redação ConJur – 14-07-2018 às 11:21
Lei sobre vinculação de planos odontológicos a tabela é objeto de ADI Consumidor Judiciário Redação ConJur – 14-07-2018 às 10:54
Urias Martiniano: Aneel regulamenta recarga dos veículos elétricos Administrativo Consumidor Leis Urias Martiniano G. Neto – 14-07-2018 às 06:46
Município pode mover ação civil pública contra banco, decide STJ Administrativo Consumidor Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 13-07-2018 às 16:16
Universidade terá de indenizar por dar falsa informação sobre curso Consumidor Judiciário Redação ConJur – 13-07-2018 às 14:44
Carf condena empresa que pagou imposto, mas não emitiu nota Consumidor Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 12-07-2018 às 14:07
TJ-SP reforma sentença e reconhece desvio produtivo do consumidor Consumidor Leis Thiago Crepaldi – 12-07-2018 às 11:56
Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 10-07-2018 às 11:47
Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 09-07-2018 às 11:18
Novo regulamento europeu é reforço na proteção dos dados pessoais? Consumidor Leis Tecnologia Adriana Espíndola Corrêa, Maria Fernanda Battaglin Loureiro – 09-07-2018 às 08:05
Queda de energia em festa infantil causa dano moral a empresa Comercial Consumidor Redação ConJur – 08-07-2018 às 07:32
