Seguradoras têm um ano para valores recebidos a mais em um ano Consumidor Redação ConJur – 29-06-2018 às 11:06
Igreja Universal pagará R$ 40 mil a fiel agredido durante culto Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-06-2018 às 15:23
Liminar autoriza venda direta do etanol das destilarias aos postos Consumidor Judiciário Fernanda Valente – 27-06-2018 às 10:03
OAB volta a pedir fim de cobrança por bagagem despachada Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Gabriela Coelho – 25-06-2018 às 16:22
STJ divulga teses sobre nulidade processual e crime fiscal Consumidor Criminal Leis Redação ConJur – 25-06-2018 às 15:55
Cliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-06-2018 às 10:51
Lei obriga informação sobre evolução de preços dos serviços públicos Consumidor Leis Joseane Suzart – 25-06-2018 às 09:43
TRF-3 suspende liminar que limitou reajuste de planos de saúde Administrativo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 24-06-2018 às 12:11
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp Consumidor Redação ConJur – 24-06-2018 às 09:09
Aérea e site de venda de passagens devem indenizar por falta de auxílio Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 23-06-2018 às 12:08
Atraso de voo que prejudica desempenho de atleta gera indenização Consumidor Redação ConJur – 23-06-2018 às 07:11
Roubo de dinheiro na hora da conferência não invalida pagamento Consumidor Redação ConJur – 22-06-2018 às 12:12
Nos EUA, vendas on-line serão tributadas no estado de destino Consumidor Leis Tributário João Ozorio de Melo – 22-06-2018 às 08:49
OPINIÃO Opinião: Banco não pode negar serviços essenciais por segurança Consumidor Financeiro Leis Christiane Vieira Soares Pedersoli, Camila Oliveira de Souza – 21-06-2018 às 15:07
Devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito, diz STJ Comercial Consumidor Empresarial Mariana Oliveira – 21-06-2018 às 07:06