STF julgará se empresa deve garantir promoções a quem já é cliente Consumidor Leis Redação ConJur – 12-06-2018 às 15:07
Associação vai ao Supremo contra preço mínimo do frete Consumidor Empresarial Tributário Redação ConJur – 12-06-2018 às 12:21
Revelia não significa que o autor venceu ação, diz Turma Recursal Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 11-06-2018 às 14:21
Vender produto com peso diferente do anunciado gera dano coletivo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-06-2018 às 13:45
Empresa deve indenizar cliente por envio de mensagens eróticas Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-06-2018 às 07:26
Julio Oliveira: A garantia do produto e a retirada na assistência técnica Consumidor Leis Julio Moraes Oliveira – 09-06-2018 às 10:51
Contratação simples de serviço exige facilidade no cancelamento Consumidor Responsabilidade Civil Jomar Martins – 09-06-2018 às 07:53
Câmara aprova regulação para desistência de compra de imóvel Administrativo Consumidor Leis Redação ConJur – 08-06-2018 às 17:54
Regulação tecnológica traz desafios ao Direito do Consumidor Consumidor Diógenes Faria de Carvalho – 06-06-2018 às 10:43
Nextel pagará R$ 10 mil por firmar contrato com menor de 18 anos Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-06-2018 às 13:17
Governo cria rede de fiscalização de descontos no preço do diesel Administrativo Consumidor Política Tributário Redação ConJur – 03-06-2018 às 13:31
Restaurante indenizará noivos por falta de energia em casamento Advocacia Consumidor Judiciário Propriedade Intelectual Redação ConJur – 31-05-2018 às 09:21
Cliente deve ser indenizado por horas perdidas com reclamações Consumidor Tadeu Rover – 31-05-2018 às 08:47
Câmara dos Deputados aprova lei que regula uso de dados pessoais Consumidor Leis Tecnologia Redação ConJur – 30-05-2018 às 16:20
TJ-AM vai definir se juizado julga falha em abastecimento de água Consumidor Judiciário Redação ConJur – 30-05-2018 às 09:02
