Mesmo previsto em contrato, reajuste de 100% em plano é abusivo Consumidor Redação ConJur – 16-04-2018 às 12:46
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas Consumidor Responsabilidade Civil Thiago Crepaldi – 16-04-2018 às 08:35
Lei de Cotas vale também para as Forças Armadas, diz Supremo Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Leis Polícia Política Tributário Redação ConJur – 14-04-2018 às 18:33
STJ reduz valor de ação de R$ 160 milhões para R$ 160 mil Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-04-2018 às 10:49
Comércio indenizará cliente que se machucou ao cair Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-04-2018 às 07:23
Breves comentários sobre a Norma Institucional 86 do Procon-SP Consumidor Leis André Boccuzzi de Souza – 11-04-2018 às 08:00
Dayana Costa: Por que se preocupar com a proteção de dados da UE Consumidor Internacional Leis Tecnologia Dayana Caroline Costa – 11-04-2018 às 06:35
Códigos são atualizados para responsabilizar envolvidos em incêndio Consumidor Leis Joseane Suzart – 09-04-2018 às 17:37
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano Consumidor Redação ConJur – 09-04-2018 às 11:23
Opinião: Hipóteses de não incidência do CDC na incorporação imobiliária Comercial Consumidor Empresarial Leis Ermiro Ferreira Neto, Yane Pitangueira Dantas – 07-04-2018 às 06:58
Omissão de órgão regulador gera danos moral e material, diz TRF-4 Consumidor Redação ConJur – 04-04-2018 às 10:42
Financeira é condenada por má-fé por propor ação de busca indevida Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 04-04-2018 às 08:43
Antonio Pereira: A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel Consumidor Leis Antonio Marcos Borges da Silva Pereira – 03-04-2018 às 16:57
“Nunca existiu presunção de inocência nas favelas”, dizem advogados Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Trabalhista Sérgio Rodas – 03-04-2018 às 09:42
Plano é condenado por não informar descredenciamento de hospital Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-04-2018 às 12:00
