STJ vai aguardar sistema de adesão eletrônico para julgar expurgos Consumidor Financeiro Redação ConJur – 16-03-2018 às 15:05
STJ julgará se ex-funcionário pode manter plano quando não contribui Consumidor Trabalhista Redação ConJur – 15-03-2018 às 07:32
TRF-4 manda destruir grampos em ramal dos advogados de Lula Consumidor Redação ConJur – 14-03-2018 às 19:01
Aos 30 anos da CF, uma reflexão sobre o Direito do Consumidor Consumidor Leis Amanda Flávio de Oliveira – 14-03-2018 às 10:50
Banco não responde por latrocínio se cliente já estava em via pública Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-03-2018 às 13:13
Condenação por má-fé não revoga assistência judiciária gratuita Consumidor Redação ConJur – 13-03-2018 às 11:16
Beneficiário de plano coletivo por adesão pode questionar rescisão Consumidor Redação ConJur – 12-03-2018 às 11:57
STJ divulga teses sobre imunidade tributária e Direito do Consumidor Consumidor Leis Tributário Redação ConJur – 12-03-2018 às 10:35
Mulher pode manter plano de saúde mesmo excluída por ex-marido Consumidor Família Fernando Martines – 11-03-2018 às 09:06
TJ-SP isenta contribuinte de ICMS na importação de um veículo Consumidor Leis Redação ConJur – 10-03-2018 às 17:52
Lei do RJ autoriza advogado a falar com juiz sem agendamento Administrativo Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 09-03-2018 às 14:32
Limites entre livre concorrência e intervenção estatal Consumidor Leis João Grandino Rodas – 08-03-2018 às 12:35
Ex-membros do PLKC Advogados fundam o Mauger Muniz Advogados Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Mercado Jurídico Trabalhista Redação ConJur – 08-03-2018 às 09:47
Estados americanos resistem ao fim da neutralidade da rede Consumidor Leis Tecnologia João Ozorio de Melo – 08-03-2018 às 08:39
Aluno não pode ser reprovado por falta se apresentar atestado Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-03-2018 às 07:30
