TJ-RJ anula lei que obriga estacionamento a ter câmera de segurança Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 05-03-2018 às 18:33
STJ atualiza banco de dados com súmulas de Direito do Consumidor Comercial Consumidor Judiciário Redação ConJur – 05-03-2018 às 12:36
Aluno com rendimento extraordinário pode antecipar formatura Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 05-03-2018 às 07:44
Empresa não explica novo cálculo de dívida e pedido é negado Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 04-03-2018 às 09:16
Justiça Federal determina que Caixa fiscalize bolões de loterias Consumidor Redação ConJur – 02-03-2018 às 10:32
Indicações geográficas: o “possível” acordo entre Mercosul e UE Comercial Consumidor Empresarial Flavia Trentini – 02-03-2018 às 08:10
É possível cláusula de eleição de foro em relação de consumo, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 28-02-2018 às 14:14
Como o Direito do Consumidor ajudou a aperfeiçoar o mercado Consumidor Leis Bruno Miragem – 28-02-2018 às 08:00
Reinaldo Scheibe: Nova cobrança do ISS representa perdas à saúde Administrativo Consumidor Leis Política Reinaldo Scheibe – 28-02-2018 às 06:06
TJ-RJ valida lei que obriga anúncio a destacar preço à vista Advocacia Consumidor Judiciário Leis Sérgio Rodas – 26-02-2018 às 17:28
2ª Seção do STJ aprova súmulas sobre CDC e contratos bancários Comercial Consumidor Leis Redação ConJur – 26-02-2018 às 12:52
Veja a jurisprudência do STJ sobre compra de carro novo defeituoso Consumidor Propriedade Intelectual Redação ConJur – 25-02-2018 às 17:22
Autor aponta omissão em sentença e é multado por má-fé Consumidor Judiciário Leis Pedro Canário – 24-02-2018 às 08:31
Banco, seguradora e cartão são condenados por seguro inexistente Consumidor Redação ConJur – 23-02-2018 às 17:08
Paulo Vasconcellos: Presunção de inocência no Direito do Consumidor Consumidor Leis Paulo T. Vasconcellos – 21-02-2018 às 06:57
