Trocar plano de saúde do mesmo grupo não gera nova carência Consumidor Redação ConJur – 25-11-2017 às 07:33
Protestar título que não pode mais ser pago causa dano moral Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-11-2017 às 17:21
2ª Seção do STJ atua como regulador do mercado, diz Salomão Comercial Consumidor Empresarial Leis Propriedade Intelectual Brenno Grillo – 24-11-2017 às 12:37
Publicidade incompleta ou ilegível causa dano moral coletivo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 23-11-2017 às 07:28
GARANTIAS DO CONSUMO Natureza do prazo do parágrafo 1º, artigo 18, do CDC é decadencial Consumidor Leis Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone – 22-11-2017 às 07:00
Determinar conexão entre ações é escolha do magistrado, diz TJ-RJ Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 19-11-2017 às 06:54
Não conseguir enxergar o palco durante show é mero aborrecimento Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Jomar Martins – 16-11-2017 às 08:01
Lucas Noura: Insegurança na tarifa para consumidor que gera energia Consumidor Lucas Noura Guimarães – 16-11-2017 às 05:13
É abusivo cancelar volta de passageiro que não embarcou na ida Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 15-11-2017 às 12:01
Passageira será indenizada por falta de alimentação kosher em voo Consumidor Redação ConJur – 15-11-2017 às 07:58
Plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro, diz STJ Advocacia Consumidor Judiciário Marcelo Galli – 13-11-2017 às 19:58
Fabricante do Tang pagará R$ 1 milhão por propaganda enganosa Administrativo Consumidor Política Redação ConJur – 13-11-2017 às 14:37
STJ edita súmulas sobre plano de saúde, pensão e isenção de IR Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Tributário Redação ConJur – 10-11-2017 às 16:27
OAB pode propor ação civil pública em defesa do consumidor Advocacia Consumidor Redação ConJur – 10-11-2017 às 12:45
Não há relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVAT Consumidor Redação ConJur – 10-11-2017 às 10:17