Plano que nega tratamento especializado deve pagar dano moral Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 27-02-2017 às 14:14
Ana Paula Cury: A responsabilização civil e criminal dos médicos Consumidor Leis Ana Paula Souza Cury – 24-02-2017 às 07:24
MPF perde ação contra comercial de cerveja com jogador Ronaldo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-02-2017 às 18:58
Multa na remarcação de voo mais cara do que bilhete é abusiva Consumidor Redação ConJur – 20-02-2017 às 10:26
Revenda indenizará por vender carro com quilometragem adulterada Advocacia Consumidor Leis Responsabilidade Civil Jomar Martins – 19-02-2017 às 07:25
TJ-SP nega ampliar prazo para ações de ressarcimento contra Telesp Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 18-02-2017 às 12:38
Liminar impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada Ambiental Consumidor Redação ConJur – 18-02-2017 às 06:50
Relações jurídico-empresariais devem ser regidas pelo Código Civil Consumidor Leis Rodrigo Fernandes Rebouças, André Antunes Soares de Camargo – 18-02-2017 às 06:17
Apesar de regulação, ex-empregado poder manter plano de saúde Consumidor Redação ConJur – 17-02-2017 às 12:32
Juízo da recuperação deve julgar execução de cliente contra empresa Consumidor Empresarial Redação ConJur – 16-02-2017 às 14:55
É preciso discutir a proteção do consumidor na economia colaborativa Consumidor Internacional Amanda Flávio de Oliveira – 15-02-2017 às 07:05
Pietro Sousa: Súmulas 565 e 566 do STJ não se aplicam em Pernambuco Consumidor Leis Pietro Duarte de Sousa – 15-02-2017 às 06:12
Caixa nem sempre responde por atraso no Minha Casa, Minha Vida Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-02-2017 às 13:55
Alienação fiduciária pode ser feita com pessoa jurídica fora do SFI Comercial Consumidor Leis Redação ConJur – 12-02-2017 às 06:50
Site de anúncio de hospedagem responde por propaganda enganosa Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-02-2017 às 08:14