Diarreia por lanche estragado gera indenização de R$ 5 mil Consumidor Redação ConJur – 10-01-2017 às 06:45
Carlos Alberto Soares: Crime organizado e o papel das forças armadas Consumidor Criminal Carlos Alberto Marques Soares – 09-01-2017 às 05:37
Não compreender o alcance de cláusula penal invalida contrato Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Jomar Martins – 07-01-2017 às 05:42
Consumidor tem direito de saber se alimento causa alergia, diz TRF-1 Consumidor Redação ConJur – 06-01-2017 às 19:20
Advogado e escritório são condenados por publicidade enganosa Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Responsabilidade Civil Jomar Martins – 05-01-2017 às 08:00
Obrigação de cobrir tratamento prevalece sobre cláusula limitativa Consumidor Judiciário Redação ConJur – 04-01-2017 às 07:47
Normas de transporte aéreo internacional devem favorecer vulneráveis Consumidor Fabiana D'Andresa Ramos – 04-01-2017 às 07:05
Banco não deve reparar perdas em fundo alvo de fraude de Madoff Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-01-2017 às 10:22
José Tito: Direito ao arrependimento do CDC no sistema de consórcio Consumidor José Tito de Aguiar Junior – 02-01-2017 às 06:38
Cerveja com baixo teor alcoólico não pode dizer que é sem álcool Consumidor Redação ConJur – 30-12-2016 às 14:49
STJ decide se alteração unilateral em contrato de telefonia gera dano Consumidor Tecnologia Redação ConJur – 29-12-2016 às 11:00
Retrospectiva 2016: Direitos do consumidor entre freios e contrapesos Consumidor Bruno Miragem – 28-12-2016 às 07:35
MP autoriza comércio a ter preço diferente para cartão e dinheiro Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 27-12-2016 às 18:10
Explorar jogo de azar gera indenização coletiva, define STJ Consumidor Redação ConJur – 26-12-2016 às 17:22
Empresas do mesmo ramo podem ter nome igual em outros estados Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Leis Propriedade Intelectual Jomar Martins – 23-12-2016 às 13:40
