Rescisão contratual é inválida se há cláusula favorável ao cliente Consumidor Redação ConJur – 20-02-2016 às 06:55
Pensão por morte e anúncio de tabaco estão na pauta do STJ Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Previdência Redação ConJur – 18-02-2016 às 12:46
Cobranças indevidas atormentam quem compra imóveis na planta Consumidor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – 17-02-2016 às 07:00
Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel não é abusivo Consumidor Redação ConJur – 15-02-2016 às 13:07
Juiz usa 48 páginas para negar seguimento a ação “simples” Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Leis Jomar Martins – 15-02-2016 às 11:53
Ana Frazão: Projeto de Lei que regula o Uber traz riscos trabalhistas Advocacia Consumidor Judiciário Política Tecnologia Trabalhista Ana Frazão – 13-02-2016 às 06:30
Operadora indenizará escritório que ficou uma semana sem telefone Consumidor Brenno Grillo – 13-02-2016 às 06:19
STF analisará diretamente no mérito ADI sobre carros adaptados Consumidor Redação ConJur – 12-02-2016 às 06:23
STJ libera acórdãos sobre cobrança de comissão de permanência Consumidor Judiciário Redação ConJur – 10-02-2016 às 17:57
Escola religiosa pode negar matrícula por falta de pagamento Consumidor Redação ConJur – 08-02-2016 às 16:23
Concessionária é condenada por demorar a negociar venda de carro Consumidor Judiciário Redação ConJur – 07-02-2016 às 17:26
Devedor é responsável por dar baixa de protesto de título Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 07-02-2016 às 06:53
Plano de saúde deve cobrir plástica para corrigir cirurgia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 07-02-2016 às 06:28
Site de viagens indenizará casal por não fazer reserva em hotel Consumidor Judiciário Redação ConJur – 06-02-2016 às 11:47
Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora Comercial Consumidor Leis Felipe Luchete – 05-02-2016 às 09:22
