Médico não terá que indenizar por gravidez após vasectomia Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-01-2016 às 17:07
STJ considera legal cláusula de fidelidade em contrato de telefonia Consumidor Redação ConJur – 13-01-2016 às 15:26
Com 10 milhões de atendimentos, Defensoria de SP faz 10 anos Advocacia Consumidor Criminal Redação ConJur – 09-01-2016 às 14:17
Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-01-2016 às 10:19
Cliente negativada por cartões não solicitados será indenizada Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-01-2016 às 08:54
TJ-RS reforma sentença que culpou vítima de assédio sexual Advocacia Consumidor Escritórios Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 09-01-2016 às 06:24
Inep não é obrigado a divulgar espelho da redação do Enem 2015 Administrativo Consumidor Redação ConJur – 07-01-2016 às 19:40
Universidades questionam lei para dar desconto a aluno antigo Administrativo Consumidor Redação ConJur – 07-01-2016 às 09:53
Cláusula não pode excluir bens que são objeto social do segurado Advocacia Consumidor Empresarial Jomar Martins – 07-01-2016 às 06:07
Anúncio em canal pago deve informar preço e forma de pagamento Consumidor Redação ConJur – 06-01-2016 às 15:58
Direito protege consumidor e livre concorrência de aumentos abusivos Consumidor Empresarial Bruno Miragem – 06-01-2016 às 07:00
Operadora terá de aceitar idosos após incorporação de plano Consumidor Redação ConJur – 06-01-2016 às 06:31
Medicamento infantil terá rótulo diferente de remédio para adulto Consumidor Redação ConJur – 04-01-2016 às 17:10
Entre sentença e acórdão, TJ-SP julga processo em 76 dias Consumidor Leis Felipe Luchete – 04-01-2016 às 07:30
Inadimplência não é motivo para empresa cobrar produto em dobro Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 04-01-2016 às 06:19
