Constituição permite que condômino seja expulso de sua propriedade Consumidor Sérgio Rodas – 01-01-2015 às 13:03
Comprador pode pedir reembolso até 30 dias após encontrar defeito Advocacia Consumidor Leis Redação ConJur – 31-12-2014 às 13:55
Obrigar União a pagar transplante no exterior não fere isonomia Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 30-12-2014 às 15:45
Desembargador critica ‘‘indústria de honorários’’ ao indeferir ação Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Jomar Martins – 30-12-2014 às 11:52
ADI contra decreto sobre tributação de compras online é extinta Consumidor Judiciário Redação ConJur – 30-12-2014 às 10:41
Retrospectiva 2014:Marco Civil da Internet enfrentou os tribunais Consumidor Leis Tecnologia Omar Kaminski – 30-12-2014 às 05:02
Montadora de veículos deve manter peças suficientes para reposição Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 29-12-2014 às 09:00
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Administrativo Consumidor Criminal Tributário Redação ConJur – 28-12-2014 às 10:50
Copasa é condenada por cadáver em reservatório de água Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-12-2014 às 11:40
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Tributário Redação ConJur – 26-12-2014 às 09:09
Lei que obriga meia porção em restaurante é inconstitucional Consumidor Leis Redação ConJur – 23-12-2014 às 16:50
Gestora de aeroporto não pode prejudicar funcionamento de celular Administrativo Advocacia Consumidor Sérgio Rodas – 22-12-2014 às 16:09
Concessionária deve se adequar a critérios de órgão local Administrativo Advocacia Consumidor Alexandre Facciolla – 21-12-2014 às 09:28
Banco é condenado em R$ 60 mil por inscrição indevida no Serasa Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 20-12-2014 às 06:00
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Família Financeiro Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Tecnologia Redação ConJur – 19-12-2014 às 10:05
