Responsabilidade de zoológico por menino atacado é relativa Consumidor Judiciário Leis Fernando Henrique Rossi – 28-09-2014 às 08:33
Fies não admite capitalização de juros nem aplicação do CDC Advocacia Consumidor Financeiro Redação ConJur – 28-09-2014 às 08:09
Plano de saúde não pode descredenciar clínica sem prazo de adaptação Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Livia Scocuglia – 27-09-2014 às 05:35
Plano de saúde deve importar remédio, mesmo sem registro Consumidor Empresarial Judiciário Felipe Luchete – 26-09-2014 às 08:00
Monsanto pode cobrar royalties de plantadores de soja transgênica Advocacia Consumidor Empresarial Propriedade Intelectual Redação ConJur – 25-09-2014 às 12:42
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Ministério Público Propriedade Intelectual Tributário Redação ConJur – 24-09-2014 às 10:33
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Advocacia Consumidor Criminal Eleitoral Financeiro Judiciário Leis Polícia Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 23-09-2014 às 10:22
Procon não pode exigir que empresa devolva valor pago por produto Advocacia Consumidor Empresarial Redação ConJur – 22-09-2014 às 07:29
Pessoa com necessidade especial tem direito a passe livre de avião Consumidor Leis Redação ConJur – 21-09-2014 às 16:02
Banco é condenado por demora em oferecer banheiro a cliente Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Jomar Martins – 21-09-2014 às 09:55
Cláusula que prorroga automaticamente fiança em contrato é nula Advocacia Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 20-09-2014 às 14:55
Cobrança de comissão de corretagem em venda de imóvel é legítima Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 19-09-2014 às 21:21
Cabe ao devedor, após quitar dívida, o cancelamento do protesto Consumidor Financeiro Redação ConJur – 19-09-2014 às 13:31
Correios devem entregar cartas dentro de loteamento fechado Consumidor Redação ConJur – 19-09-2014 às 11:54
Tele Sena deve pagar R$ 300 mil por propaganda enganosa Consumidor Judiciário Redação ConJur – 18-09-2014 às 21:13
