STJ rejeita rescisória contra decisão proferida antes de pacificação Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 03-09-2014 às 18:10
Supremo julgará incidência de IPI sobre descontos incondicionais Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Tributário Pedro Canário – 03-09-2014 às 16:08
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Consumidor Criminal Eleitoral Família Judiciário Leis Política Trabalhista Tributário Redação ConJur – 03-09-2014 às 11:04
Faculdade e professora devem indenizar por cobrarem dívida em sala Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-09-2014 às 15:47
Associação que criticou OAB não pode propor ADI no STF Advocacia Consumidor Leis Redação ConJur – 02-09-2014 às 11:05
Bancoop e OAS devem entregar escritura de imóvel a cooperado Advocacia Consumidor Empresarial Leis Política Redação ConJur – 02-09-2014 às 06:05
Empresa é multada por não informar redução de peso de produto Advocacia Consumidor Empresarial Redação ConJur – 01-09-2014 às 15:32
INSS é despejado de imóvel por não pagar aluguéis em Amparo (SP) Administrativo Consumidor Redação ConJur – 01-09-2014 às 14:33
Trip terá de indenizar 26 pessoas de uma família por cancelar voo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-09-2014 às 14:21
Vender informações cadastrais de consumidor não é ilegal, diz TJ-RS Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Jomar Martins – 31-08-2014 às 11:30
Prescrição tira indenização de hermafrodita por mudança de sexo Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-08-2014 às 10:30
É lícita a cobrança de aluguel de decodificador de TV a cabo Advocacia Consumidor Empresarial Redação ConJur – 30-08-2014 às 09:14
Termos homofóbicos em cartão bancário geram dano moral Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-08-2014 às 06:11
Itaú indenizará cliente por não provar que emprestou dinheiro Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 29-08-2014 às 12:27
Clube deve indenizar jovem que ficou tetraplégico em piscina Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-08-2014 às 11:46
