Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara e segue para o Senado Consumidor Empresarial Leis Política Felipe Luchete – 25-03-2014 às 21:04
Loja é condenada a pagar R$ 7 mil por apresentar cheque antes da data prevista Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-03-2014 às 17:34
Após prescrição, STJ extingue punição a juiz do ES por corrupção passiva Advocacia Consumidor Judiciário Livia Scocuglia – 24-03-2014 às 18:38
Consumidora que ingeriu metal em achocolatado vai receber R$ 3 mil Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-03-2014 às 13:31
Médico e plano indenizarão paciente por recusa de atendimento agendado Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-03-2014 às 10:12
Plano deve indenizar cliente por recusar cirurgia contra obesidade mórbida Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-03-2014 às 18:05
Contaminação ambiental com produtos usados em postes é acidente de consumo Ambiental Consumidor Judiciário Redação ConJur – 21-03-2014 às 14:16
STJ consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia Comercial Consumidor Judiciário Redação ConJur – 20-03-2014 às 19:41
Omissão de doença preexistente não impede que seguradora faça pagamento Consumidor Judiciário Redação ConJur – 20-03-2014 às 15:12
Arnon Velmovitsky: Locador pode responder por descumprimentos de locatário Consumidor Arnon Velmovitsky – 19-03-2014 às 06:52
Concessionária só tem responsabilidade em acidente se raio atingir sua rede Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-03-2014 às 15:24
Cliente que não consegue usar seguro-saúde no exterior tem direito a indenização Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-03-2014 às 10:21
Direito na Europa: Advogados fazem vigília contra fechamento de tribunal Advocacia Consumidor Criminal Família Internacional Judiciário Leis Aline Pinheiro – 18-03-2014 às 08:01
Grupo Claro lidera ranking das empresas mais reclamadas ao Procon-SP Consumidor Empresarial Redação ConJur – 17-03-2014 às 19:53
Estrutura jurídica do governo federal enfrenta seu maior desafio Consumidor Financeiro Márcio Chaer – 17-03-2014 às 17:20