Rifa é contravenção penal e não gera obrigação de pagamento de prêmio Consumidor Judiciário Redação ConJur – 14-03-2014 às 08:34
Se há indicação médica, plano de saúde não pode negar tratamento Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Livia Scocuglia – 13-03-2014 às 13:28
Arthur Rollo: Fiscalização eficiente evitaria ações judiciais de consumidores Consumidor Arthur Rollo – 13-03-2014 às 06:41
TJ-RJ isenta advogado por condenação e manda cliente pagar honorários Advocacia Consumidor Judiciário Marcelo Pinto – 12-03-2014 às 11:03
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Administrativo Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 12-03-2014 às 09:57
Consumidor que encontra corpo estranho em garrafa tem direito a indenização Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Felipe Luchete – 12-03-2014 às 08:36
TJ-RS suspende processos que pedem correção de cadernetas de poupança Administrativo Consumidor Financeiro Leis Redação ConJur – 11-03-2014 às 19:02
INSS interfere e pede que Corte Especial do STJ julgue juros em ações coletivas Comercial Consumidor Financeiro Judiciário Pedro Canário – 11-03-2014 às 14:42
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 11-03-2014 às 10:15
Após fraude gerar descontos em aposentadoria, banco indenizará cliente Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-03-2014 às 20:04
Facebook é condenado a revelar dados de usuário que ofendeu servidor público Advocacia Consumidor Judiciário Marcelo Pinto – 10-03-2014 às 14:16
HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES Cid Capobiango: Novas regras para telefonia móvel dependem de fiscalização Advocacia Consumidor Empresarial Leis Cid Capobiango Soares de Moura – 10-03-2014 às 08:03
Lei que obriga divulgação de lista do Procon extrapola competência Consumidor Empresarial Leis Gláucia Mara Coelho, João Carlos Areosa – 10-03-2014 às 06:40
Escola deve matricular criança mesmo sem possuir idade exigida Administrativo Consumidor Redação ConJur – 09-03-2014 às 16:03
Falha na quitação de contas em débito automático gera indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-03-2014 às 18:14
