Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 11-03-2014 às 10:15
Após fraude gerar descontos em aposentadoria, banco indenizará cliente Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-03-2014 às 20:04
Facebook é condenado a revelar dados de usuário que ofendeu servidor público Advocacia Consumidor Judiciário Marcelo Pinto – 10-03-2014 às 14:16
HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES Cid Capobiango: Novas regras para telefonia móvel dependem de fiscalização Advocacia Consumidor Empresarial Leis Cid Capobiango Soares de Moura – 10-03-2014 às 08:03
Lei que obriga divulgação de lista do Procon extrapola competência Consumidor Empresarial Leis Gláucia Mara Coelho, João Carlos Areosa – 10-03-2014 às 06:40
Escola deve matricular criança mesmo sem possuir idade exigida Administrativo Consumidor Redação ConJur – 09-03-2014 às 16:03
Falha na quitação de contas em débito automático gera indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-03-2014 às 18:14
Descumprir intervalo de linha de ônibus gera indenização, decide TJ-RJ Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Marcelo Pinto – 08-03-2014 às 12:03
Justiça proíbe fidelidade e cobrança por rescisão de planos de saúde Consumidor Judiciário Redação ConJur – 08-03-2014 às 11:02
Defesa burocrática faz TJ-RS aumentar valor de condenação a empresa aérea Advocacia Consumidor Escritórios Redação ConJur – 08-03-2014 às 08:35
Maria Côrtes: STF deve decidir se Fisco pode pedir informações a bancos Comercial Consumidor Judiciário Maria Clara Calixto Côrtes – 08-03-2014 às 08:30
Luiz Pereira: Adiar julgamento sobre planos econômicos beneficia os bancos Consumidor Financeiro Judiciário Luiz Fernando Pereira – 07-03-2014 às 08:27
Caio Druso: Reajuste de plano de saúde aos 59 anos é legítimo Consumidor Caio Druso – 07-03-2014 às 07:11
Importadora deve ter em estoque peças de carro para reposição com rapidez Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-03-2014 às 05:57
Justiça Federal autoriza despejo de empresa em recuperação judicial Consumidor Empresarial Tadeu Rover – 02-03-2014 às 07:42
