Facebook deve indenizar usuária por não retirar foto usada indevidamente Consumidor Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 20-02-2014 às 16:54
Sindicato de autoescolas do DF é condenado por tabelamento de preços Administrativo Consumidor Empresarial Redação ConJur – 20-02-2014 às 12:23
Escola privada não precisa se adaptar e pode recusar aluno com deficiência Consumidor Judiciário Redação ConJur – 18-02-2014 às 17:19
Após anos de execução, multa de R$ 600 mil é reduzia para R$ 25 mil Consumidor Financeiro Judiciário Livia Scocuglia – 18-02-2014 às 15:41
Recusa injusta de seguro saúde gera indenização por danos morais Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Livia Scocuglia – 17-02-2014 às 16:06
Empresa de semente deverá indenizar agricultor por baixa produtividade Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-02-2014 às 14:49
Fabricante é condenada por demora em solucionar defeitos de geladeira Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-02-2014 às 11:18
Documento de identidade com rasuras justifica negativa de crédito em loja Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-02-2014 às 08:23
Ausência de anotações não presume que serviço deixou de ser prestado Advocacia Consumidor Escritórios Internacional Aline Pinheiro – 13-02-2014 às 07:40
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Polícia Política Previdência Propriedade Intelectual Trabalhista Redação ConJur – 11-02-2014 às 10:25
Cliente agredido durante briga não será indenizado por estabelecimento Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-02-2014 às 14:44
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Consumidor Eleitoral Financeiro Judiciário Ministério Público Polícia Previdência Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 10-02-2014 às 10:14
Documento reúne principais decisões de 2013 relatadas pelo ministro Salomão Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Tadeu Rover – 10-02-2014 às 09:42
DIREITO DE DEFESA Cid Capobiango: Inversão do ônus da prova deve ocorer no despacho inicial Advocacia Consumidor Judiciário Cid Capobiango Soares de Moura – 10-02-2014 às 07:12
Gol deve indenizar quatro passageiros por prática de overbooking Consumidor Redação ConJur – 09-02-2014 às 11:15