EM NOME DA CIÊNCIA Consumidor Plano de saúde deve cobrir musicoterapia para autismo, mas não tratamento com cavalos 29-10-2025 às 08:24
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ABUSO DA PACIÊNCIA Consumidor Juíza extingue processo motivado por desconto indevido de R$ 0,49 28-10-2025 às 17:52
ESTÚDIO CONJUR Civil Consumidor Professores discutem “Constituição, método e dogmática no Direito Civil” no IDP 28-10-2025 às 14:00
É OUTRA COISA Consumidor Teoria menor não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ 28-10-2025 às 07:31
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MELHOR NO DÉBITO Consumidor Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral 27-10-2025 às 20:19
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE Consumidor Se não houve falha na prestação de serviços, banco não responde por golpe, diz TJ-MA 26-10-2025 às 16:55
OPINIÃO Consumidor Empréstimo consignado no superendividamento: quando a exceção é afastada 26-10-2025 às 15:28
OPINIÃO Civil Consumidor STF caminha para proibir reajustes etários em planos de saúde 25-10-2025 às 07:02
DE MÃOS LAVADAS Consumidor Corretora não tem responsabilidade por atraso na entrega de imóvel, diz STJ 23-10-2025 às 19:57
OPINIÃO Civil Consumidor Criminal Tecnologia Fraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais 22-10-2025 às 19:33
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Tecnologia Qual o impacto do ECA Digital no segmento de jogos eletrônicos 22-10-2025 às 18:24
