Reajuste de plano de saúde de 150% por faixa etária é abusivo Consumidor Tadeu Rover – 01-04-2013 às 14:00
José Milagre: Invasão de dispositivo com senha nem sempre é crime Consumidor Criminal Empresarial Leis José Antonio Milagre – 01-04-2013 às 10:41
Gabriela de Araújo: Livros eletrônicos devem ter imunidade tributária Consumidor Empresarial Leis Tributário Gabriela Shizue Soares de Araújo – 31-03-2013 às 11:36
Indenização por inscrição indevida no SPC tem teto de 50 salários no STJ Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Elton Bezerra – 31-03-2013 às 08:22
Novas exigências trazem mais segurança para o consumidor eletrônico Consumidor Empresarial Renato Opice Blum, Caio César Carvalho Lima – 30-03-2013 às 07:12
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Consumidor Criminal Empresarial Internacional Previdência Redação ConJur – 29-03-2013 às 10:59
Juiz suspende regra que proíbe comércio de cigarros com aroma Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Leis Ministério Público Política Rodrigo Haidar – 29-03-2013 às 09:14
Banco não tem de indenizar cliente assaltado na rua após saque Consumidor Financeiro Rodrigo Haidar – 29-03-2013 às 08:20
Câmara aprova projeto que reserva 10% de ingressos para venda na internet Comercial Consumidor Leis Tecnologia Redação ConJur – 28-03-2013 às 15:33
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Consumidor Criminal Financeiro Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 28-03-2013 às 11:51
Alterações no CDC preenchem lacuna nas regras do comércio eletrônico Advocacia Consumidor Leis Gláucia Mara Coelho, Eduardo Perazza de Medeiros – 25-03-2013 às 17:32
Apenas entidades de classe nacionais de fato podem propor ADI no Supremo Consumidor Leis Redação ConJur – 25-03-2013 às 17:27
Concessionária é quem deve provar que falha elétrica não danificou aparelhos Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Responsabilidade Civil Leonardo Léllis – 25-03-2013 às 10:59
Justiça reforça que buscador não responde por conteúdo virtual ofensivo Advocacia Consumidor Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Victor Vieira – 25-03-2013 às 10:48
Banco terá que indenizar cliente por não abrir porta para deficientes Advocacia Consumidor Redação ConJur – 24-03-2013 às 17:58
