Lojas Americanas são condenadas por estocar alimentos em locais impróprios Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Jomar Martins – 01-01-2013 às 09:57
Retrospectiva 2012: Conciliação e Mediação como pilares do novo Judiciário Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário André Gomma de Azevedo – 01-01-2013 às 07:00
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato, decide STJ Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Redação ConJur – 31-12-2012 às 12:15
Analfabetismo não é argumento para anular contrato de empréstimo Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 30-12-2012 às 06:50
STJ anula contrato que autorizou apropriação de bem por inadimplência Advocacia Consumidor Empresarial Redação ConJur – 29-12-2012 às 12:52
Gol deve remarcar passagens da Webjet sem cobrar taxas Consumidor Judiciário Redação ConJur – 28-12-2012 às 15:56
Ônus da prova é do consumidor que alega dano, e não do réu, diz TJ-RS Consumidor Judiciário Redação ConJur – 28-12-2012 às 13:13
Médico deve indenizar família de paciente que morreu após recusa de atendimento Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-12-2012 às 18:00
Procon multa empresa em R$ 1,1 milhão por espumante infantil sem álcool Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-12-2012 às 17:46
TJ-MG condena empresas de turismo e aérea por danos a passageiro Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-12-2012 às 15:25
Vitor Guglinski: Reforma do CDC dá prioridade a ações coletivas de consumo Consumidor Judiciário Vitor Guglinski – 23-12-2012 às 07:00
Empresas são condenadas por não honrar tecnologia prometida em carro Advocacia Consumidor Escritórios Redação ConJur – 22-12-2012 às 06:47
Empresa que vende imóveis não pode repassar custos a consumidores Consumidor Judiciário Leis Livia Scocuglia – 21-12-2012 às 07:08
Governo prorroga IPI menor para carros, linha branca e móveis até junho Consumidor Política Tributário Redação ConJur – 20-12-2012 às 14:33
Bruno Carvalho: O Instagram e a importância dos Termos de Uso na Internet Advocacia Comercial Consumidor Bruno Carvalho – 20-12-2012 às 07:00